Portal de Transparência

Acompanhe a execução dos convênios públicos com total transparência e acesso às informações sobre fontes de recursos e emendas parlamentares

Números da Transparência

Dados atualizados em tempo real - Lei de Acesso à Informação

5

Instrumentos Cadastrados

R$ 3.5M

Valor Total

R$ 1.4M

Valor Executado

6

Emendas Parlamentares

5

Municípios Atendidos

R$ 2.6M

Valor em Emendas

Consultar Instrumentos e Fontes de Recursos
Use os filtros abaixo para encontrar informações específicas sobre convênios e emendas parlamentares

Instrumentos Públicos (5)

Informações detalhadas sobre a execução dos instrumentos e suas fontes de recursos

CV001/2024

Em Execução
Convênio
2 emendas
Convênio FNDE - Alimentação Escolar

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar

Município: São Paulo - SP
Órgão: FNDE
Prazo: 31/12/2024
R$ 850,000
Executado: R$ 276,250
32.5% concluído
Fontes de Recursos (Lei de Transparência)
Emenda Individual
R$ 500,000
Emenda: 30770001/2024
Autor: Dep. Federal João Carlos Silva (PT-SP)
Participação: 58.8% do total
Emenda de Bancada
R$ 200,000
Emenda: 51770001/2024
Autor: Bancada Federal de São Paulo
Participação: 23.5% do total
Recurso Próprio
R$ 150,000
Origem: FNDE - PNAE
Participação: 17.7% do total
Execução Financeira32.5%
R$ 850,000
Valor Total
R$ 276,250
Valor Executado
R$ 573,750
Saldo Restante
32.5%
% Executado

CV002/2024

Em Execução
Termo de Fomento
1 emenda
Convênio FNHIS - Habitação Social

Construção de unidades habitacionais populares

Município: Rio de Janeiro - RJ
Órgão: FNHIS
Prazo: 30/06/2025
R$ 1,200,000
Executado: R$ 384,000
32.0% concluído
Fontes de Recursos (Lei de Transparência)
Emenda Individual
R$ 800,000
Emenda: 40880002/2024
Autor: Sen. Maria Fernanda Costa (PSDB-RJ)
Participação: 66.7% do total
Recurso Próprio
R$ 400,000
Origem: FNHIS - Programa Habitação
Participação: 33.3% do total
Execução Financeira32.0%
R$ 1,200,000
Valor Total
R$ 384,000
Valor Executado
R$ 816,000
Saldo Restante
32.0%
% Executado

CV003/2024

Prestação de Contas
Termo de Colaboração
1 emenda
Convênio FNAS - Assistência Social

Fortalecimento dos serviços de assistência social

Município: Belo Horizonte - MG
Órgão: FNAS
Prazo: 31/10/2024
R$ 450,000
Executado: R$ 400,500
89.0% concluído
Fontes de Recursos (Lei de Transparência)
Emenda de Comissão
R$ 300,000
Emenda: 99990001/2024
Autor: Comissão de Seguridade Social
Participação: 66.7% do total
Recurso Próprio
R$ 150,000
Origem: FNAS - Assistência Social
Participação: 33.3% do total
Execução Financeira89.0%
R$ 450,000
Valor Total
R$ 400,500
Valor Executado
R$ 49,500
Saldo Restante
89.0%
% Executado

CV004/2024

Em Execução
Convênio
1 emenda
Convênio FNDE - Transporte Escolar

Aquisição de veículos para transporte escolar rural

Município: Salvador - BA
Órgão: FNDE
Prazo: 14/04/2025
R$ 320,000
Executado: R$ 95,000
29.7% concluído
Fontes de Recursos (Lei de Transparência)
Emenda Individual
R$ 320,000
Emenda: 25550003/2024
Autor: Dep. Federal Carlos Bahia (PP-BA)
Participação: 100.0% do total
Execução Financeira29.7%
R$ 320,000
Valor Total
R$ 95,000
Valor Executado
R$ 225,000
Saldo Restante
29.7%
% Executado

CV005/2024

Em Execução
Termo de Fomento
1 emenda
Convênio MS - Atenção Básica

Ampliação e modernização de unidades básicas de saúde

Município: Fortaleza - CE
Órgão: Ministério da Saúde
Prazo: 19/02/2025
R$ 680,000
Executado: R$ 204,000
30.0% concluído
Fontes de Recursos (Lei de Transparência)
Emenda de Bancada
R$ 480,000
Emenda: 52770004/2024
Autor: Bancada Federal do Ceará
Participação: 70.6% do total
Recurso Próprio
R$ 200,000
Origem: MS - Atenção Básica
Participação: 29.4% do total
Execução Financeira30.0%
R$ 680,000
Valor Total
R$ 204,000
Valor Executado
R$ 476,000
Saldo Restante
30.0%
% Executado

Transparência das Emendas Parlamentares

Conforme exigido pela Lei de Transparência, todas as emendas parlamentares são identificadas com autor, valor e finalidade

Emendas Individuais

Emendas de deputados federais e senadores com identificação completa do autor

3

emendas cadastradas

Emendas de Bancada

Emendas coletivas das bancadas estaduais no Congresso Nacional

2

emendas cadastradas

Emendas de Comissão

Emendas das comissões permanentes da Câmara e Senado

1

emendas cadastradas

Acesso à Informação

Este portal atende às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e garante transparência total na execução dos instrumentos públicos e suas fontes de recursos

Dados Abertos

Acesse todos os dados em formato aberto para análises e pesquisas, incluindo fontes de recursos

Relatórios

Relatórios consolidados de execução, prestação de contas e emendas parlamentares

Ouvidoria

Canal direto para dúvidas, sugestões e denúncias sobre os recursos